Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial”. Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, no título sobre intervenção de terceiros, a assertiva é: A) VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo expresso no Código de Processo Civil. B) FALSA, pois a desconsideração não é cabível na fase de cumprimento de sentença. C) VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo apenas implícito no Código de Processo Civil. D) FALSA, pois a desconsideração não é cabível na execução fundada em título executivo extrajudicial.

A) VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo expresso no Código de Processo Civil.

Questões Direito Processual Civil Intervenção de Terceiros

Responda: Considere a assertiva: “O inci...

1Q705903 | Direito Processual Civil, Intervenção de Terceiros, Juiz Leigo, TJ CE, Consulplan, 2019

Considere a assertiva: “O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial”. Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil, no título sobre intervenção de terceiros, a assertiva é:

✂️ a)
VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo expresso no Código de Processo Civil.
✂️ b)
FALSA, pois a desconsideração não é cabível na fase de cumprimento de sentença.
✂️ c)
VERDADEIRA, correspondendo a dispositivo apenas implícito no Código de Processo Civil.
✂️ d) FALSA, pois a desconsideração não é cabível na execução fundada em título executivo extrajudicial.