Gabarito: a)

De acordo com as definições do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação efetiva de cidadãos, conselheiros, gestores, profissionais e entidades civis nas formulações de políticas, na avaliação e na fiscalização de ações de saúde é reconhecida e denominada como Gestão Participativa.

A Gestão Participativa no SUS é um princípio fundamental que visa garantir a participação da sociedade na gestão e no controle social das políticas de saúde, promovendo a transparência, a democracia e a efetivação do direito à saúde para todos os cidadãos. Essa participação ativa dos diversos atores envolvidos contribui para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde e para a promoção de uma saúde mais equitativa e acessível a toda a população.