Letícia Cunha
EQUIPE
22/10/2025 • 21:07
Gabarito: b) Todas estão corretas.
A assertiva I está correta porque o crime doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme o artigo 18, inciso I, do Código Penal.
A assertiva II também está correta. O terceiro que determina o erro pode responder pelo crime, pois a determinação para a prática de um fato criminoso implica responsabilidade penal, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial.
A assertiva III está correta. O Código Penal, em seu artigo 23, prevê que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Por fim, a assertiva IV está correta, pois o artigo 26 do Código Penal estabelece que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ao tempo da ação ou omissão.
Assim, todas as assertivas estão corretas, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
A assertiva I está correta porque o crime doloso é aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, conforme o artigo 18, inciso I, do Código Penal.
A assertiva II também está correta. O terceiro que determina o erro pode responder pelo crime, pois a determinação para a prática de um fato criminoso implica responsabilidade penal, conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial.
A assertiva III está correta. O Código Penal, em seu artigo 23, prevê que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Por fim, a assertiva IV está correta, pois o artigo 26 do Código Penal estabelece que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ao tempo da ação ou omissão.
Assim, todas as assertivas estão corretas, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.