Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma extorsão mediante sequestro. A sentença condenatória do caso é proferida dois anos depois, quando Alfonso já possui quase vinte anos de idade. Nesse caso, aplica-se: A) a pena prevista para os delitos, diminuída em razão da idade precoce. B) a pena prevista para os delitos praticados sem redução. C) medida socioeducativa com restrição da liberdade de no máximo três anos. D) nove anos de medida socioeducativa porquanto se trata de três delitos. E) seis anos de medida socioeducativa.

C) medida socioeducativa com restrição da liberdade de no máximo três anos.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma...

Responda: Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma extorsão mediante sequestro. A sentença condenatória do caso é proferida dois anos depois, quando Alfonso já ...

1Q706075 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Um dia antes de completar dezoito anos, Alfonso pratica um latrocínio, um estupro e uma extorsão mediante sequestro. A sentença condenatória do caso é proferida dois anos depois, quando Alfonso já possui quase vinte anos de idade. Nesse caso, aplica-se:

✂️ a) a pena prevista para os delitos, diminuída em razão da idade precoce.
✂️ b) a pena prevista para os delitos praticados sem redução.
✂️ c) medida socioeducativa com restrição da liberdade de no máximo três anos.
✂️ d) nove anos de medida socioeducativa porquanto se trata de três delitos.
✂️ e) seis anos de medida socioeducativa.