Quanto a uma determinada obra ou evento que possa perturbar ou interromper a ...

Quanto a uma determinada obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco a segurança destes, a obrigação de sinalizar é


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Quanto a uma determinada obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco a segurança destes, a obrigação de sinalizar é
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    24/10/2025 • 08:35
    Gabarito: d) A obrigação de sinalizar uma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco a segurança destes, é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.

    Essa regra está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, especificamente no artigo 90, que determina que a responsabilidade pela sinalização em locais de obras ou eventos é do responsável pela execução ou manutenção, para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

    O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via (alternativa a) e a autoridade de trânsito (alternativa b) possuem atribuições de fiscalização e regulamentação, mas não são responsáveis diretos pela sinalização em obras ou eventos.

    O policiamento do trânsito (alternativa c) atua na fiscalização e controle, mas não na obrigação de sinalizar diretamente.

    A fiscalização responsável pela operação de trânsito (alternativa e) também não tem essa responsabilidade específica.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d, conforme o gabarito oficial e a maioria das marcações dos candidatos.
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