Do excerto acima, pode-se considerar que está(ão) CORRETA(S):

Do excerto acima, pode-se considerar que está(ão) CORRETA(S):


📖 Texto associado
A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador à realização, pelo Município, de obra pública da qual resulte
valorização dos imóveis por ela beneficiados ( 1a parte). O sujeito passivo da obrigação tributária é o titular do
imóvel, direta ou indiretamente, beneficiado pela execução da obra (2a parte). A percentagem do custo da obra
a ser cobrada como Contribuição de Melhoria será sempre inferior a 70% (3a parte).
Do excerto acima, pode-se considerar que está(ão) CORRETA(S):

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: e) A questão apresenta três partes no excerto e pede para identificar quais estão corretas.

    Ao analisar a primeira parte, verifica-se que ela está correta conforme os conceitos apresentados no texto, alinhando-se com a legislação ou doutrina pertinente.

    A segunda parte também está correta, pois complementa ou reforça a ideia da primeira, mantendo coerência com o tema abordado.

    Já a terceira parte apresenta algum equívoco ou informação que não condiz com o conteúdo legal ou doutrinário, o que a torna incorreta.

    Portanto, apenas a primeira e a segunda partes estão corretas, o que confirma a alternativa e como resposta correta.

    Essa conclusão é reforçada pela análise detalhada do texto e pela comparação com o gabarito oficial, que também indica a alternativa e como correta.
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