O salário de contribuição é utilizado para a fixação do salário de benefício e, po...

Q706316 | Direito Previdenciário, Auditor de Controladoria, Prefeitura de Jataí GO, Quadrix

O salário de contribuição é utilizado para a fixação do salário de benefício e, por conseguinte, para o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Acerca do salário de contribuição, assinale a alternativa correta.

a)
O limite mínimo do salário de contribuição corresponde a um salário mínimo, independentemente do valor do piso salarial, legal ou normativo da categoria.
b)
Para o segurado facultativo, o salário de contribuição, corresponde a um valor fixo estabelecido pelo governo.
c)
Mesmo nos casos de afastamento ou falta do empregado durante o mês, o salário de contribuição deverá ser sempre integral, em decorrência da proteção do trabalhador.
d)
O décimo terceiro salário não integra o salário de contribuição, sendo utilizado para o cálculo de benefício.
e) O salário?maternidade é considerado como salário de contribuição.