1Q706331 | Direito Civil, Procurador, Prefeitura de Francisco Morato SP, VUNESP, 2019Considerando as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, acerca do dano moral, é correto afirmar: ✂️ a) não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. ✂️ b) a simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral. ✂️ c) caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. ✂️ d) da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, cabe indenização por dano moral, mesmo quando preexistente legítima inscrição. ✂️ e) a pessoa jurídica não pode sofrer dano moral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro