Talita estava dirigindo seu carro e freou diante de uma faixa de pedestres para que uma família pudesse atravessar em segurança. Ocorre que Geraldo, que estava atrás de Talita, não percebeu a freada e bateu em seu veículo. Geraldo informou a Talita que ela poderia ficar tranquila, pois ele pagaria o conserto de ambos os veículos, uma vez que possuía seguro do seu carro. Ocorre que, passados três meses, Geraldo não realizou o pagamento do conserto do veículo de Talita.
✂️ A) Talita, tendo conhecimento de que Geraldo possui
contrato de seguro, pode deixar de lado o causador
do dano e ajuizar ação de indenização apenas contra a seguradora cobrando seu prejuízo.
✂️ B) Trata-se de hipótese de chamamento ao processo, no
qual a seguradora denunciada pode ser condenada a
pagar diretamente a Talita sem que Geraldo pague antes e depois o seguro e faça apenas o ressarcimento.
✂️ C) Por não ser parte no contrato, Talita não poderá ajuizar a ação de indenização contra José e a seguradora em litisconsórcio passivo.
✂️ D) Talita ajuizou a ação de indenização apenas contra
Geraldo cobrando as despesas do conserto. Geraldo
poderá fazer a denunciação da lide à seguradora.
✂️ E) Em ação de reparação de danos, a seguradora
denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar
o pedido do autor, pode ser condenada subsidiariamente ao pagamento da indenização devida à Talita,
nos limites contratados na apólice.
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Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram
abrir juntas um salão de beleza no quintal de suas casas.
Compraram os móveis necessários e diversos produtos
para suas clientes da empresa X. No entanto, logo após a
inauguração, foi decretada quarentena em razão de uma
pandemia, e Leila, Nice e Gê não conseguiram atender
às clientes e consequentemente não conseguiram pagar
pelos móveis e produtos comprados, dissolvendo-se a
sociedade por elas formada. Pouco tempo depois, a empresa X propôs ação visando o recebimento dos valores
em face de Leila, Nice e Gê. Ocorre que apenas Leila e
Nice foram citadas. A sentença, proferida sem a integração do contraditório, julgou o mérito de forma procedente
e ambas foram intimadas da decisão.
✂️ A) Se Leila e Nice forem representadas por advogados
distintos do mesmo escritório de advocacia, apenas
poderão ter o benefício do prazo em dobro se apresentarem requerimento para tanto.
✂️ B) Por se tratar de um litisconsórcio simples, os atos e
as omissões de um não prejudicarão os outros, mas
os poderão beneficiar.
✂️ C) A sentença será ineficaz para Gê.
✂️ D) Considerando se tratar de um litisconsórcio passivo
necessário, o juiz determinará à empresa X que
requeira a citação de Gê, sob pena de extinção do
processo.
✂️ E) Se Leila e Nice forem representadas por advogados
distintos de escritórios de advocacia distintos, serão
beneficiadas pelo prazo em dobro ainda que se trate
de processo em autos eletrônicos.
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Imagine que uma pessoa jurídica celebre com uma operadora de planos de saúde contrato cujo objeto seja assegurar
assistência médica e hospitalar a seus empregados e dependentes e este contrato inclua cláusula que autoriza a pessoa
jurídica a demandar, em nome próprio, na defesa dos direitos
dos seus empregados e dependentes. Sobre esta situação
hipotética, é correto afirmar que, caso um dos beneficiários
tenha negado para si, pelo plano de saúde, tratamento médico específico, contrariamente ao que disciplina o contrato,
✂️ A) carecerá este beneficiário de direito de agir em juízo
contra a operadora do plano de saúde, considerando-se que tal direito pertence à pessoa jurídica que
celebrou o contrato.
✂️ B) a cláusula é nula, pois será considerada abusiva, na
medida em que não se autoriza o estabelecimento de
regras processuais em negócio jurídico desta natureza.
✂️ C) a pessoa jurídica contratante estará legitimada extraordinariamente, em razão do chamado negócio
processual estabelecido, a ajuizar demanda em face
da operadora do plano de saúde.
✂️ D) eventual demanda judicial contra a operadora do plano
de saúde deverá ocorrer em litisconsórcio necessário
da pessoa jurídica contratante e do beneficiário prejudicado.
✂️ E) se a pessoa jurídica resolver ajuizar demanda em
face da operadora para fins de pleitear o direito dos
beneficiários, tratar-se-á de caso de legitimidade
processual ordinária.
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