Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do Supremo Tribunal Federal A) Cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus. B) São da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento, em cada esfera. C) Cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar. D) Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula. E) A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.

D) Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.

Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do Supremo Tribunal Federal

Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do Supremo Tribunal Federal

✂️ a) Cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus.
✂️ b) São da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento, em cada esfera.
✂️ c) Cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.
✂️ d) Para efeito de aposentadoria especial de professores, não se computa o tempo de serviço prestado fora da sala de aula.
✂️ e) A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes.