Questões Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional

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Q706528 | Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Constitucional, Agente Administrativo de Saúde, Prefeitura de Aracruz ES, IBADE, 2019

Segundo a Constituição Federal, configura um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a aposentadoria é um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Esse direito está previsto no artigo 6º da Constituição, que elenca os direitos sociais que visam garantir a dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais.

Portanto, a aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores, assegurando-lhes condições dignas de vida após o término de sua vida laboral.
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