O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:...

Questão de Direito Penal da banca CONSULPAM aplicada no concurso Prefeitura de Viana ES (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q706756•
Direito Penal•
Homicídio 311 Crimes contra a Vida•
CONSULPAM•
Prefeitura de Viana ES•
Guarda Municipal•
2019

O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:

Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

Por motivo fútil.

Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

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