Questões Direito Penal Homicídio 311 Crimes contra a Vida
O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O homicídio qualificado é uma forma mais grave desse crime, prevista no artigo 121 do Código Penal. Ele ocorre quando o crime é cometido de forma agravada, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o homicídio mais reprovável.
No caso apresentado, a alternativa correta é a letra "a", pois o homicídio não será qualificado se for cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Nesse caso, o crime pode ser classificado como homicídio privilegiado, e não qualificado.
As demais opções (b, c e d) descrevem situações que configuram homicídio qualificado, pois indicam circunstâncias que agravam a conduta do agente, tornando o crime mais grave.
O homicídio qualificado é uma forma mais grave desse crime, prevista no artigo 121 do Código Penal. Ele ocorre quando o crime é cometido de forma agravada, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o homicídio mais reprovável.
No caso apresentado, a alternativa correta é a letra "a", pois o homicídio não será qualificado se for cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Nesse caso, o crime pode ser classificado como homicídio privilegiado, e não qualificado.
As demais opções (b, c e d) descrevem situações que configuram homicídio qualificado, pois indicam circunstâncias que agravam a conduta do agente, tornando o crime mais grave.
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