Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 22:41
Gabarito: a)
O homicídio qualificado é uma forma mais grave desse crime, prevista no artigo 121 do Código Penal. Ele ocorre quando o crime é cometido de forma agravada, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o homicídio mais reprovável.
No caso apresentado, a alternativa correta é a letra "a", pois o homicídio não será qualificado se for cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Nesse caso, o crime pode ser classificado como homicídio privilegiado, e não qualificado.
As demais opções (b, c e d) descrevem situações que configuram homicídio qualificado, pois indicam circunstâncias que agravam a conduta do agente, tornando o crime mais grave.
O homicídio qualificado é uma forma mais grave desse crime, prevista no artigo 121 do Código Penal. Ele ocorre quando o crime é cometido de forma agravada, ou seja, quando há circunstâncias que tornam o homicídio mais reprovável.
No caso apresentado, a alternativa correta é a letra "a", pois o homicídio não será qualificado se for cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Nesse caso, o crime pode ser classificado como homicídio privilegiado, e não qualificado.
As demais opções (b, c e d) descrevem situações que configuram homicídio qualificado, pois indicam circunstâncias que agravam a conduta do agente, tornando o crime mais grave.