Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil,...

Questão de Direito Processual Civil da banca MPE PR aplicada no concurso MPE PR (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q706766•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019

Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.

Salvo para os cônjuges casados sob o regime de separação absoluta de bens, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário e os cônjuges serão necessariamente citados para a ação que verse sobre direito real imobiliário.

Constatada a irregularidade de representação da parte na fase recursal, o relator não deve conhecer do recurso, sem qualquer necessidade de oportunizar prazo razoável para a parte saná-la.

Constatado ato atentatório à dignidade da justiça, deve o juiz aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

A multa fixada em razão de ato atentatório à dignidade da justiça será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado após o trânsito em julgado da decisão que a fixou, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal.

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Q687073•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Assistente Judiciário•
2019

Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabilidade referente às despesas processuais e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

Certo

Errado

Q705819•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,

inclusive ao oficial de justiça, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.

com exceção do perito, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento previstos para o juiz, mas não os de suspeição.

com exceção do oficial de justiça, do perito e do chefe de secretaria, não se aplicam os motivos de impedimento ou suspeição previstos para o juiz.

com exceção do mediador, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.

com exceção do perito, não se aplicam os motivos de suspeição previstos para o juiz, mas outros estabelecidos especificamente segundo a função que exercem no processo.

Q707625•
Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
Quadrix•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.

Certo

Errado

Notificações

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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabilidade referente às despesas processuais e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

Certo

Errado

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Direito Processual Civil•
Sujeitos do Processo•
FCC•
TRF 3a•
Técnico Judiciário Administrativa•
2019

De acordo com o Código de Processo Civil, aos auxiliares da justiça,

inclusive ao oficial de justiça, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.

com exceção do perito, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento previstos para o juiz, mas não os de suspeição.

com exceção do oficial de justiça, do perito e do chefe de secretaria, não se aplicam os motivos de impedimento ou suspeição previstos para o juiz.

com exceção do mediador, aplicam-se, no que couber, os motivos de impedimento e de suspeição previstos para o juiz.

com exceção do perito, não se aplicam os motivos de suspeição previstos para o juiz, mas outros estabelecidos especificamente segundo a função que exercem no processo.

Q707625•
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Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.

Certo

Errado

Q706766•Direito Processual Civil•Sujeitos do Processo•MPE PR•MPE PR•Promotor Substituto•2019

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Sujeitos do Processo•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto•
2019