Gabarito: a)
A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Isso significa que a empresa X Auto Peças Ltda. deve contribuir para a seguridade social com base não apenas nos salários, mas em todos os rendimentos do trabalho pagos aos seus prestadores de serviço, mesmo que não haja um vínculo empregatício formal. Esta é a determinação da legislação vigente sobre a contribuição para a seguridade social.
A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Isso significa que a empresa X Auto Peças Ltda. deve contribuir para a seguridade social com base não apenas nos salários, mas em todos os rendimentos do trabalho pagos aos seus prestadores de serviço, mesmo que não haja um vínculo empregatício formal. Esta é a determinação da legislação vigente sobre a contribuição para a seguridade social.