Questões Direito Previdenciário

A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, ...

Responda: A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários


1Q706801 | Direito Previdenciário, Agente Administrativo, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

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A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários
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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A empresa X Auto Peças Ltda., na condição de empregador possuindo dez empregados, financia a seguridade social, nos termos da legislação vigente, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

Isso significa que a empresa X Auto Peças Ltda. deve contribuir para a seguridade social com base não apenas nos salários, mas em todos os rendimentos do trabalho pagos aos seus prestadores de serviço, mesmo que não haja um vínculo empregatício formal. Esta é a determinação da legislação vigente sobre a contribuição para a seguridade social.
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