A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que A) o ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. B) o ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite. C) a educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares. D) a educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.

A) o ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

A Lei nº 9.394/19...

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A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que

✂️ a)
o ensino será ministrado com base na garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
✂️ b)
o ensino público terá caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
✂️ c)
a educação será ofertada com base na gratuidade do ensino público e privado em estabelecimentos oficiais e particulares.
✂️ d)
a educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando.