A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No qu...

Questão de Legislação Federal da banca Colégio Pedro II aplicada no concurso Colégio Pedro II (2019). Confira a resolução completa abaixo:


A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que