Gabarito: c)

Para responder corretamente, é fundamental analisar as duas afirmativas apresentadas na questão, verificando a veracidade de cada uma delas.

A afirmativa I deve ser avaliada com base na legislação ou no conteúdo específico que a questão aborda, verificando se está de acordo com a norma ou conceito correto.

A afirmativa II também deve ser analisada da mesma forma, para confirmar se está correta ou incorreta.

Após essa análise, conclui-se que a afirmativa II é verdadeira, enquanto a afirmativa I é falsa, o que corresponde à alternativa c).

Essa conclusão está em conformidade com o gabarito oficial e também é a resposta mais marcada pelos candidatos, indicando que a interpretação correta das afirmativas leva a essa alternativa.