Questões Direito Penal

Nos termos da Lei...

Responda: Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causan...


1Q707040 | Direito Penal, Guarda Municipal, Prefeitura de Caxias do Sul RS, LEGALLE Concursos, 2019

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Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; lI. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; IlI. Em razão de discriminação racial ou religiosa.


Está(ão) CORRETA(S):

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