1Q707040 | Direito Penal, Guarda Municipal, Prefeitura de Caxias do Sul RS, LEGALLE Concursos, 2019Texto associado. Nos termos da Lei nº 9.455/1997, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: I. Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; lI. Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; IlI. Em razão de discriminação racial ou religiosa. Está(ão) CORRETA(S): ✂️ a) I, lI e IlI. ✂️ b) Apenas I e IlI. ✂️ c) Apenas lI e IlI. ✂️ d) Apenas I. ✂️ e) Apenas II . Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro