David Castilho
EQUIPE
15/01/2025 • 21:22
Gabarito: d)
A classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à origem e à dogmática é a seguinte:
- Normativa: Refere-se ao fato de que a Constituição Federal de 1988 contém normas que efetivamente regulam a organização do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.
- Promulgada: Indica que a Constituição foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, ou seja, foi fruto de um processo constituinte.
- Eclética: Diz respeito ao fato de que a Constituição de 1988 apresenta elementos de diversas correntes doutrinárias e ideológicas, não se limitando a uma única orientação teórica.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Normativa, promulgada e eclética.
A classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à origem e à dogmática é a seguinte:
- Normativa: Refere-se ao fato de que a Constituição Federal de 1988 contém normas que efetivamente regulam a organização do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.
- Promulgada: Indica que a Constituição foi elaborada e aprovada por uma Assembleia Constituinte democraticamente eleita, ou seja, foi fruto de um processo constituinte.
- Eclética: Diz respeito ao fato de que a Constituição de 1988 apresenta elementos de diversas correntes doutrinárias e ideológicas, não se limitando a uma única orientação teórica.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Normativa, promulgada e eclética.