Questão: A Ação Popular, considerando o expresso na Lei nº 4.717/65 e...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 707135•
Legislação Federal•
MetroCapital Soluções•
Prefeitura de Nova Odessa SP•
Procurador Jurídico•
2019

A Ação Popular, considerando o expresso na Lei nº 4.717/65 e ressalvadas as situações excepcionais resultantes de alguns julgados:

Questões Relacionadas

ID: 1084332•
Legislação Federal•
MS CONCURSOS•
SAP SP•
Pedagogo•
2018

A legislação atual estabelece que a Base Nacional Comum Curricular define o que será ensinado nas escolas, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Em relação a essa última fase, os conteúdos estão organizados de acordo com as seguintes áreas de conhecimento, exceto:

ID: 1056793•
Legislação Federal•
Instituto Access•
FUNAI•
Analista Ambiental•
2025

O Decreto n° 1.775/1996 regulamenta o processo de demarcação, sendo este um meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Sobre a demarcação das terras indígenas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) As terras indígenas serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sob a orientação do órgão federal de assistência ao índio.
(__) A demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios será fundamentada por trabalhos de campos por equipe multidisciplinar, contando com antropólogo, biólogo, geólogo e topógrafo, todos com qualificações comprovadas, a fim de realizar um estudo antropológico de identificação.
(__) O órgão federal de assistência ao índio designará grupo técnico especializado, composto preferencialmente por servidores do próprio quadro funcional, coordenado por antropólogo, com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.

ID: 1050719•
Legislação Federal•
FGV•
EPE•
Administração Geral Administração•
2024

O Regulamento de Licitações e Contratos da EPE/2023 positivou, em seu texto, a importância de diálogo transparente com o mercado e interessados em etapa preparatória da licitação.
Assinale a opção que apresenta o exemplo que foi seguido.

ID: 707135• Legislação Federal• MetroCapital Soluções• Prefeitura de Nova Odessa SP• Procurador Jurídico• 2019

ID: 707135•
Legislação Federal•
MetroCapital Soluções•
Prefeitura de Nova Odessa SP•
Procurador Jurídico•
2019