Se o grupo econômico não for levado à inscrição no órgão de registro empresarial, ficará autorizada, por esse motivo, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.

A simples existência do grupo econômico autoriza a aplicação da teoria da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações empresariais em geral.

Cada uma das sociedades tem personalidade jurídica própria.

Aos grupos econômicos somente se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica na sua modalidade inversa.

É vedada a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos grupos econômicos.