As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de Alimentos S. A. e Fábrica de Alimentos S.A. formam um grupo econômico. Nessa hipótese, de acordo com o Código Civil: A) Se o grupo econômico não for levado à inscrição no órgão de registro empresarial, ficará autorizada, por esse motivo, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. B) A simples existência do grupo econômico autoriza a aplicação da teoria da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações empresariais em geral. C) Cada uma das sociedades tem personalidade jurídica própria. D) Aos grupos econômicos somente se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica na sua modalidade inversa. E) É vedada a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos grupos econômicos.

C) Cada uma das sociedades tem personalidade jurídica própria.

As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de ...

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1Q707335 | Direito Civil, Auditor Fiscal da Receita Municipal, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2019

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As sociedades Companhia de Alimentos, Comércio de Alimentos S. A. e Fábrica de Alimentos S.A. formam um grupo econômico. Nessa hipótese, de acordo com o Código Civil:

✂️ a)
Se o grupo econômico não for levado à inscrição no órgão de registro empresarial, ficará autorizada, por esse motivo, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
✂️ b)
A simples existência do grupo econômico autoriza a aplicação da teoria da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações empresariais em geral.
✂️ c)
Cada uma das sociedades tem personalidade jurídica própria.
✂️ d)
Aos grupos econômicos somente se aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica na sua modalidade inversa.
✂️ e)
É vedada a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos grupos econômicos.