José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, nos termos da Lei Complementar n° 108/2001. Com estas informações, é correto afirmar: A) Trata-se do órgão responsável pela administração da entidade e José Maria deverá comprovar experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial e de auditoria. B) O mandato de José Maria será de dois anos, com garantia de estabilidade, permitida uma recondução. C) Trata-se do órgão máximo da estrutura organizacional e sua composição será no máximo de seis membros, paritária entre representantes dos participantes e assistidos, e dos patrocinadores. D) Trata-se do órgão máximo da estrutura organizacional e sua composição será no máximo de quatro membros, paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores. E) O mandato de José Maria será de quatro anos, sem garantia de estabilidade, permitida uma recondução.

C) Trata-se do órgão máximo da estrutura organizacional e sua composição será no máximo de seis membros, paritária entre representantes dos participantes e assistidos, e dos patrocinadores.

Questões Direito Previdenciário

José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência ...

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1Q707387 | Direito Previdenciário, Consultor Técnico Jurídico, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019

José Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, nos termos da Lei Complementar n° 108/2001. Com estas informações, é correto afirmar:

✂️ a)
Trata-se do órgão responsável pela administração da entidade e José Maria deverá comprovar experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial e de auditoria.
✂️ b)
O mandato de José Maria será de dois anos, com garantia de estabilidade, permitida uma recondução.
✂️ c)
Trata-se do órgão máximo da estrutura organizacional e sua composição será no máximo de seis membros, paritária entre representantes dos participantes e assistidos, e dos patrocinadores.
✂️ d)
Trata-se do órgão máximo da estrutura organizacional e sua composição será no máximo de quatro membros, paritária entre representantes dos participantes e assistidos e dos patrocinadores.
✂️ e) O mandato de José Maria será de quatro anos, sem garantia de estabilidade, permitida uma recondução.