Uma associação civil, formada há dez anos por moradores de um bairro atingido por desabamento, procura a Defensoria Pública, pois pretende pleitear que seja o Poder Público compelido a cumprir obrigações de fazer, relativas à construção de estruturas de contenção de encostas e reconstrução das casas atingidas. Nesse caso, a Defensoria Pública deve ajuizar A) ação popular. B) ação anulatória. C) ação civil pública. D) ação direta de inconstitucionalidade por omissão. E) mandado de injunção.

Uma associação civil, formada há dez anos por morad...

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