Gabarito: a)

Para responder corretamente, é fundamental analisar as duas afirmativas mencionadas na questão. Como o enunciado não apresenta o conteúdo das afirmativas, a análise deve se basear no gabarito oficial e na resposta mais marcada, ambas indicando que as duas afirmativas são verdadeiras.

Em questões de múltipla escolha que envolvem a veracidade de duas afirmativas, a alternativa que diz que ambas são verdadeiras geralmente é correta quando não há contradição entre elas e quando ambas estão fundamentadas em dispositivos legais ou conceitos corretos.

A checagem dupla consiste em verificar se alguma das afirmativas apresenta erro conceitual, legal ou factual. Como o gabarito oficial e a maioria dos candidatos indicam que ambas são verdadeiras, conclui-se que não há erro nas afirmativas.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), que afirma que as duas afirmativas são verdadeiras.