Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta. A) Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos. B) A declaração da prescrição intercorrente pode ser de ofício em qualquer grau de jurisdição, mas a parte somente pode requerer ao juízo de primeiro grau. C) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando a parte deixa de cumprir determinação judicial no curso da fase de conhecimento ou de execução. D) A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

D) A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.

Questões Direito do Trabalho

Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.

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1Q707903 | Direito do Trabalho, Advogado, CODESG SP, Instituto Consulplan, 2019

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Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.
✂️ b) A declaração da prescrição intercorrente pode ser de ofício em qualquer grau de jurisdição, mas a parte somente pode requerer ao juízo de primeiro grau.
✂️ c) A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando a parte deixa de cumprir determinação judicial no curso da fase de conhecimento ou de execução.
✂️ d) A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.