Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produto...

Questão de Legislação Federal da banca IADES aplicada no concurso BRB (2019). Confira a resolução completa abaixo:


Segundo o Código de Defesa do Consumidor, no que concerne à qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos, bem como ao Decreto nº 6.523/2008, assinale a alternativa correta.