Camila Duarte
EQUIPE
01/06/2025 • 09:11
Gabarito: b)
O artigo 149 do Código Penal brasileiro define o crime de redução a condição análoga à de escravo. Este crime ocorre quando alguém é submetido a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, ou tem sua locomoção restrita por dívidas com o empregador ou preposto. A pena prevista para esse crime, conforme o caput do artigo 149, é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência, se houver. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
O artigo 149 do Código Penal brasileiro define o crime de redução a condição análoga à de escravo. Este crime ocorre quando alguém é submetido a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, ou tem sua locomoção restrita por dívidas com o empregador ou preposto. A pena prevista para esse crime, conforme o caput do artigo 149, é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência, se houver. Portanto, a alternativa correta é a letra b).