Questões Direito Penal Redução à Condição Análoga à de Escravo
O artigo 149 do Código Penal, traz em seu caput:“Reduzir alguém a condi...
Responda: O artigo 149 do Código Penal, traz em seu caput:“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a c...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O artigo 149 do Código Penal brasileiro define o crime de redução a condição análoga à de escravo. Este crime ocorre quando alguém é submetido a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, ou tem sua locomoção restrita por dívidas com o empregador ou preposto. A pena prevista para esse crime, conforme o caput do artigo 149, é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência, se houver. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
O artigo 149 do Código Penal brasileiro define o crime de redução a condição análoga à de escravo. Este crime ocorre quando alguém é submetido a trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho, ou tem sua locomoção restrita por dívidas com o empregador ou preposto. A pena prevista para esse crime, conforme o caput do artigo 149, é de reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência, se houver. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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