Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos.II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra. III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.Está(ão) CORRETO(S): A) Somente o item I. B) Somente o item II. C) Somente os itens I e III. D) Somente os itens II e III.

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declar...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.