Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 18:16
Gabarito: b)
As medidas de contracautela, também conhecidas como contragarantia, são exigidas para a concessão de tutela de urgência, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC). Essas medidas têm como objetivo garantir que a parte contrária não seja prejudicada caso a decisão seja revogada posteriormente.
A contracautela pode ser realizada por caução real, que envolve a garantia de um bem, ou por caução fidejussória, que é a garantia por meio de um fiador.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b) poderá ser por caução real ou fidejussória.
As medidas de contracautela, também conhecidas como contragarantia, são exigidas para a concessão de tutela de urgência, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC). Essas medidas têm como objetivo garantir que a parte contrária não seja prejudicada caso a decisão seja revogada posteriormente.
A contracautela pode ser realizada por caução real, que envolve a garantia de um bem, ou por caução fidejussória, que é a garantia por meio de um fiador.
Portanto, a afirmativa correta é a letra b) poderá ser por caução real ou fidejussória.