Questões Direito Processual Civil Tutela Provisória

Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no CPC, é correto afirmar que

Responda: Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no CPC, é correto afirmar que


1Q708327 | Direito Processual Civil, Tutela Provisória, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019

Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no CPC, é correto afirmar que
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

As medidas de contracautela, também conhecidas como contragarantia, são exigidas para a concessão de tutela de urgência, conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC). Essas medidas têm como objetivo garantir que a parte contrária não seja prejudicada caso a decisão seja revogada posteriormente.

A contracautela pode ser realizada por caução real, que envolve a garantia de um bem, ou por caução fidejussória, que é a garantia por meio de um fiador.

Portanto, a afirmativa correta é a letra b) poderá ser por caução real ou fidejussória.
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