Camila Duarte
EQUIPE
04/02/2025 • 13:15
Gabarito: a)
O conceito descrito na questão refere-se ao crime de "extorsão", que está tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro. Segundo este artigo, extorsão é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. A pena prevista para esse crime é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa, conforme especificado na alternativa a).
O conceito descrito na questão refere-se ao crime de "extorsão", que está tipificado no artigo 158 do Código Penal Brasileiro. Segundo este artigo, extorsão é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa. A pena prevista para esse crime é de reclusão, de quatro a dez anos, e multa, conforme especificado na alternativa a).