O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde...

Questão de Saúde Pública da banca AOCP aplicada no concurso Prefeitura de Vitória ES (2019). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde. Sobre a efetivação de políticas públicas que permitem o nascimento e desenvolvimento sadio, é correto afirmar que