O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde. ...
Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à vida e à saúde. Sobre a efetivação de políticas públicas que permitem o nascimento e desenvolvimento sadio, é correto afirmar ...