Gabarito: a) Incitação ao crime.

O artigo 286 do Código Penal brasileiro trata do crime de incitação ao crime. Esse artigo prevê que incitar, publicamente, a prática de crime é uma conduta criminosa.

Incitar significa estimular ou provocar alguém a cometer um crime, e a lei exige que essa incitação seja feita publicamente, ou seja, em locais ou meios acessíveis a várias pessoas.

É importante diferenciar incitação ao crime de instigação criminosa, que está prevista no artigo 121, parágrafo 2º, do Código Penal, e que envolve induzir alguém diretamente a cometer um crime específico, geralmente um homicídio.

Apologia ao crime, prevista no artigo 287 do Código Penal, consiste em fazer elogios ou defender publicamente a prática de crimes, mas não necessariamente incitando diretamente a sua prática.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois corresponde exatamente ao crime previsto no artigo 286 do Código Penal.