Questões Direito Constitucional Dos Princípios Fundamentais

Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas ...

Responda: Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:


Q708568 | Direito Constitucional, Dos Princípios Fundamentais, Guarda Municipal, Prefeitura de Viana ES, CONSULPAM

Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 03/01/2025 15:35:21🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais estão previstos no artigo 4º da Constituição Federal. São eles:

1. Independência nacional;
2. Autodeterminação dos povos;
3. Não intervenção;
4. Igualdade entre os Estados;
5. Defesa da paz;
6. Solução pacífica dos conflitos;
7. Concessão de asilo político.

Portanto, o item a) está incorreto, pois o Brasil não repudia o protecionismo e o separatismo, mas sim defende a igualdade entre os Estados e a autodeterminação dos povos.
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