Questão 708635

Question

A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico”.

(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)

Considerando o texto acima:

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A)

O Direito representa o mínimo de Moral entendido como obrigatório para que a sociedade possa viver harmoniosamente.

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B)

Direito e Moral se correlacionam, em todos os casos, constante e mutuamente, com a mesma intensidade tanto para os valores morais quanto para os imorais.

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C)

O mínimo ético expressa a totalidade da Moral, independentemente da moral estar contida no Direito.

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D)

Sendo o Direito contido na Moral, o mínimo ético expressa somente o que está de acordo com a Moral, não sendo necessariamente tema jurídico.

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E) A teoria do mínimo ético é expressão da cultura do punitivismo no Direito.

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1Q708635 | Filosofia e Sociologia do Direito, Consultor Técnico Jurídico, Câmara Municipal de Fortaleza CE, FCC, 2019