Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da D...

Questão de Legislação da Defensoria Pública da banca FCC aplicada no concurso DPE AM (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos