Gabarito: e)
O Código de Ética da Magistratura Nacional, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplica-se a todos os juízes, tanto federais quanto estaduais. Este código visa estabelecer padrões éticos e de conduta para os magistrados, assegurando a integridade e a imparcialidade do judiciário. Não se aplica especificamente a advogados, membros do Ministério Público ou juízes leigos, mas sim a todos os juízes que atuam no sistema judiciário brasileiro, abrangendo tanto a esfera federal quanto a estadual.
O Código de Ética da Magistratura Nacional, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplica-se a todos os juízes, tanto federais quanto estaduais. Este código visa estabelecer padrões éticos e de conduta para os magistrados, assegurando a integridade e a imparcialidade do judiciário. Não se aplica especificamente a advogados, membros do Ministério Público ou juízes leigos, mas sim a todos os juízes que atuam no sistema judiciário brasileiro, abrangendo tanto a esfera federal quanto a estadual.