O Código de Ética da Magistratura Naciona...

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    31/05/2025 • 08:24
    Gabarito: e)

    O Código de Ética da Magistratura Nacional, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplica-se a todos os juízes, tanto federais quanto estaduais. Este código visa estabelecer padrões éticos e de conduta para os magistrados, assegurando a integridade e a imparcialidade do judiciário. Não se aplica especificamente a advogados, membros do Ministério Público ou juízes leigos, mas sim a todos os juízes que atuam no sistema judiciário brasileiro, abrangendo tanto a esfera federal quanto a estadual.
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