Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade e identifique a(s) correta(...

Q708767 | Direito Civil, Advogado, Prefeitura de Timbó SC, FURB

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Analise as afirmativas referentes ao direito de propriedade e identifique a(s) correta(s):

I- A propriedade é considerada um direito fundamental pela Constituição da República e, ressalvada sua função social relacionada à proteção ao meio ambiente, não encontra limites na legislação atual.

II- A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, mediante o exercício da posse pacífica e contínua, durante certo período de tempo previsto em lei.

III- Sendo a propriedade um direito real, a renúncia não é considerada uma forma de perdê-la.

IV- Toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário.

Assinale a alternativa correta:

a) Apenas a afirmativa III está correta.
b) Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
c) Apenas as afirmativas II e IV estão corretas.
d) Apenas as afirmativas III e IV estão corretas.
e) Apenas a afirmativa I está correta.