Questões Direito do Consumidor

Na relação de consumo, de forma geral e universal, ...

Responda: Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própr...


1Q708772 | Direito do Consumidor, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019

Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.



De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da
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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
A questão se refere ao princípio da **vulnerabilidade**.

O princípio da vulnerabilidade é um dos princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele se baseia na ideia de que o consumidor é a parte mais frágil na relação de consumo, por estar em posição de inferioridade em relação ao fornecedor. Isso ocorre devido à falta de conhecimento técnico, econômico ou jurídico por parte do consumidor, o que o torna mais suscetível a práticas abusivas por parte do fornecedor.

Portanto, a alternativa correta é:

a) vulnerabilidade.
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