1Q708836 | Direito Constitucional, Da Previdência Social, Assessor Jurídico, IMESF, FUNDATEC, 2019Os aposentados do Regime Geral da Previdência Social: ✂️ a) Não têm direito ao pagamento de gratificação natalina. ✂️ b) Têm direito ao pagamento de gratificação natalina, que terá por base os proventos do mês de dezembro de cada ano. ✂️ c) Poderão ter renda mensal inferior ao valor do salário mínimo, de acordo com a contribuição realizada para o sistema. ✂️ d) Têm o direito, reconhecido por lei, de desaposentação. ✂️ e) Têm o direito, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, de desaposentação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro