Questões Direito Processual Civil
Considerando que, em conformidade com a Lei n° 13.1...
Responda: Considerando que, em conformidade com a Lei n° 13.105/2015, o juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega ...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A alternativa c) é incorreta porque, de acordo com o Artigo 465, § 2º da Lei n° 13.105/2015 (Código de Processo Civil), o juiz deve adiantar os honorários periciais quando requerido pela parte ou pelo perito, e não somente ao final do trabalho como mencionado na alternativa.
A alternativa a) está correta e está em conformidade com o Artigo 465, § 1º do CPC, que estabelece o prazo de 15 dias para as partes arguírem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.
A alternativa b) também está correta e alinha-se ao Artigo 465, § 2º do CPC, que determina que o perito deve apresentar, em até 5 dias após a intimação de sua nomeação, uma proposta de honorários e seu currículo detalhado.
A alternativa d) é correta conforme o Artigo 468 do CPC, que permite ao juiz reduzir a remuneração do perito caso o laudo seja inconclusivo ou deficiente.
Portanto, a alternativa c) é a única que apresenta uma informação não prevista na legislação citada, tornando-a a resposta incorreta.
A alternativa c) é incorreta porque, de acordo com o Artigo 465, § 2º da Lei n° 13.105/2015 (Código de Processo Civil), o juiz deve adiantar os honorários periciais quando requerido pela parte ou pelo perito, e não somente ao final do trabalho como mencionado na alternativa.
A alternativa a) está correta e está em conformidade com o Artigo 465, § 1º do CPC, que estabelece o prazo de 15 dias para as partes arguírem impedimento ou suspeição do perito, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.
A alternativa b) também está correta e alinha-se ao Artigo 465, § 2º do CPC, que determina que o perito deve apresentar, em até 5 dias após a intimação de sua nomeação, uma proposta de honorários e seu currículo detalhado.
A alternativa d) é correta conforme o Artigo 468 do CPC, que permite ao juiz reduzir a remuneração do perito caso o laudo seja inconclusivo ou deficiente.
Portanto, a alternativa c) é a única que apresenta uma informação não prevista na legislação citada, tornando-a a resposta incorreta.
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