Configura o crime de falsificação de documento público o ato de

✂️ a)

reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que o não seja.

✂️ b)

alterar documento público verdadeiro.

✂️ c)

destruir, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público verdadeiro, de que não podia dispor.

✂️ d)

omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

✂️ e) dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso.

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