A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação será admitida se houver indícios de infração penal de organização criminosa e se a prova não puder ser produzida por outros meios disponíveis. A) Cabe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito. B) As testemunhas poderão sofrer descontos em seu salário pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas. C) Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada. D) As testemunhas somente comparecerão à audiência se forem notificadas ou intimadas. E) Em razão do princípio da paridade das armas, as partes não podem apresentar peritos ou técnicos.

C) Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.

Questões Direito Processual do Trabalho

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1Q709322 | Direito Processual do Trabalho, Oficial Direito, EsFCEX, Exército Brasileiro, 2019

Texto associado.

A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação será admitida se houver indícios de infração penal de organização criminosa e se a prova não puder ser produzida por outros meios disponíveis.

✂️ a)
Cabe ao reclamado, quanto ao fato constitutivo de seu direito.
✂️ b)
As testemunhas poderão sofrer descontos em seu salário pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
✂️ c)
Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
✂️ d)
As testemunhas somente comparecerão à audiência se forem notificadas ou intimadas.
✂️ e)
Em razão do princípio da paridade das armas, as partes não podem apresentar peritos ou técnicos.