Questão: Segundo o Código Civil, a transação...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 709386•
Direito Civil•
FCC•
TJ MA•
Analista Judiciário Direito•
2019

Segundo o Código Civil, a transação

Questões Relacionadas

ID: 1012397•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

No que diz respeito à obrigação de indenizar na responsabilidade civil, o Código Civil estabelece que os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem ficam sujeitos à reparação do dano causado; e, caso a ofensa tenha mais de um autor, todos responderão solidariamente pela reparação do dano. De acordo com o STJ, essa responsabilidade solidária é imposta

ID: 1012396•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é

ID: 1012395•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do STJ, admite-se a desconsideração da personalidade jurídica nos casos em que ocorra o uso abusivo da personalidade jurídica, caracterizado

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 709386•Direito Civil•FCC•TJ MA•Analista Judiciário Direito•2019

ID: 709386•
Direito Civil•
FCC•
TJ MA•
Analista Judiciário Direito•
2019