a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual. 

o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente. 

os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais. 

a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. 

se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais.