Q709483 • Legislação Federal • FADESP • CPC RENATO CHAVES • Perito Criminal Engenharia Civil • 2019 Sobre os direitos autorais, é correto afirmar que a) a tradução de textos não gera direitos de criação intelectual. ✂️ b) o documento que comprova formalmente a propriedade dos direitos autorais chama-se carta patente. ✂️ c) os desenhos industriais são tutelados juridicamente como direitos autorais. ✂️ d) a omissão do nome do autor na divulgação da obra presume o anonimato ou a cessão de seus direitos. ✂️ e) se tratando de obra anônima, caberá a quem publicá-la o exercício dos direitos patrimoniais. ✂️ Resolver Analisando...