1Q709824 | Direito Processual Civil, Conciliador, TJ BA, CESPE CEBRASPE, 2019De acordo com o CPC, possui natureza de título executivo extrajudicial ✂️ a) instrumento de transação referendado pelo Ministério Público. ✂️ b) documento particular assinado somente pelo devedor e por uma única testemunha. ✂️ c) decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. ✂️ d) sentença estrangeira homologada pelo STJ. ✂️ e) sentença arbitral. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro