1Q709910 | Direito Penal, Reincidência, Analista Jurídico de Defensoria Ciências Jurídicas, DPE AM, FCC, 2019Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que ✂️ a) foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor. ✂️ b) constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3. ✂️ c) sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena. ✂️ d) somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior. ✂️ e) impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro