Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A Previdência Social tem como um dos seus princípios a universalidade de participação nos planos previdenciários, conforme previsto no artigo 194 da Constituição Federal e na Lei nº 8.213/1991. Isso significa que todos os trabalhadores, em regra, devem participar do sistema, garantindo a proteção social ampla.
As outras alternativas não correspondem aos princípios básicos da Previdência Social. Por exemplo, o princípio do rendimento do trabalho não inferior ao salário-de-contribuição não é um princípio da Previdência, mas sim uma regra de cálculo ou limite.
O cálculo dos benefícios não é necessariamente corrigido pela inflação de forma direta, mas segue regras específicas de reajuste previstas na legislação.
A centralização administrativa não é um princípio da Previdência Social, pois a gestão pode ser descentralizada, envolvendo diferentes órgãos e entidades.
Portanto, o princípio correto que rege a Previdência Social, conforme o enunciado, é o da universalidade de participação nos planos previdenciários.
As outras alternativas não correspondem aos princípios básicos da Previdência Social. Por exemplo, o princípio do rendimento do trabalho não inferior ao salário-de-contribuição não é um princípio da Previdência, mas sim uma regra de cálculo ou limite.
O cálculo dos benefícios não é necessariamente corrigido pela inflação de forma direta, mas segue regras específicas de reajuste previstas na legislação.
A centralização administrativa não é um princípio da Previdência Social, pois a gestão pode ser descentralizada, envolvendo diferentes órgãos e entidades.
Portanto, o princípio correto que rege a Previdência Social, conforme o enunciado, é o da universalidade de participação nos planos previdenciários.