Questões Direito Constitucional

Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constituc...

Responda: Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do princípio de que a norma constitucional nã...


Q710059 | Direito Constitucional, Analista Ministerial Controle Externo, MPC PA, CESPE CEBRASPE

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Se, no julgamento de determinado caso concreto, resolvido à luz da ordem constitucional, o magistrado utilizar o método de interpretação que parte do princípio de que a norma constitucional não deve ser entendida apenas como texto normativo, uma vez que ela é composta principalmente pela realidade social sobre a qual incide, o intérprete estará utilizando o método de interpretação denominado pela doutrina como
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