Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas, A) se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena. B) a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave. C) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime. D) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado. E) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.

E) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiore...

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,

✂️ a)
se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena.
✂️ b)
a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave.
✂️ c)
não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.
✂️ d)
o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega a ser consumado.
✂️ e) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.