No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem, A) fica sujeito a pena de detenção. B) fica sujeito a pena de reclusão e multa. C) a reparação do dano ocorrida depois do trânsito em julgado de sentença condenatória não tem qualquer consequência penal. D) a reparação do dano ocorrida antes do trânsito em julgado de sentença condenatória reduz de metade a pena imposta. E) a conduta é considerada atípica, por não haver expressa previsão legal para punição por crime culposo.

A) fica sujeito a pena de detenção.

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público conco...

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

✂️ a) fica sujeito a pena de detenção.
✂️ b) fica sujeito a pena de reclusão e multa.
✂️ c)
a reparação do dano ocorrida depois do trânsito em julgado de sentença condenatória não tem qualquer consequência penal.
✂️ d)
a reparação do dano ocorrida antes do trânsito em julgado de sentença condenatória reduz de metade a pena imposta.
✂️ e)
a conduta é considerada atípica, por não haver expressa previsão legal para punição por crime culposo.