Questões Direito Constitucional

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a ação municipal tem como objetivos fundam...

Responda: De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a ação municipal tem como objetivos fundamentais:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.  II. Garantir o desenvo...


1Q710344 | Direito Constitucional, Controlador Interno, Prefeitura de Santa Cecília do Sul RS, FUNDATEC, 2019

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a ação municipal tem como objetivos fundamentais:
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. 
II. Garantir o desenvolvimento nacional. 
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. 
IV. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
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